Alessandro Molon | Deputado federal pelo Rio de Janeiro | [ISTOÉ] Deputados da bancada do RJ pressionarão por revisão de cálculo de royalties
28620
post-template-default,single,single-post,postid-28620,single-format-standard,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-theme-ver-6.0,wpb-js-composer js-comp-ver-4.3.4,vc_responsive

[ISTOÉ] Deputados da bancada do RJ pressionarão por revisão de cálculo de royalties

16 novembro, 2016 [ISTOÉ] Deputados da bancada do RJ pressionarão por revisão de cálculo de royalties

A bancada federal fluminense pressionará o Ministério de Minas e Energia a apoiar a revisão da cotação do petróleo utilizado para os cálculos dos royalties pagos a Estados produtores como o Rio. Os parlamentares também pediram que o governo do Rio apresente um raio-X dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado nos últimos 12 anos, com valores precisos e o número de empregos gerados pelo setor beneficiado.

Siga @alessandromolon no Twitter
Acompanhe pelo Facebook
Adicione Molon no Instagram

Os dois pontos foram discutidos por um grupo de 24 deputados federais fluminenses reunidos desde as 9h40 desta quarta-feira, 16, com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão para tratar de alternativas para a crise financeira do Rio.

De acordo com o deputado federal Alessandro Molon (Rede), o governo se comprometeu a enviar um levantamento sobre os incentivos fiscais aos parlamentares em 30 dias. “Foi uma verdadeira farra dos incentivos fiscais e isso precisa ser revisto. É possível que haja incentivos que beneficiem segmentos sem consequência na geração de empregos”, disse Molon.

Para Molon o Estado tem apresentado medidas apenas do lado das despesas, mas é preciso também olhar para o campo das receitas. Os deputados querem ter informações transparentes sobre o volume de incentivos concedidos nos últimos 12 anos. “O governo não confirma se foram R$ 30 bilhões ou R$ 180 bilhões. Não é possível trabalhar nesse grau de incerteza”, disse ao sair da reunião.

A bancada fluminense pedirá ainda nesta quarta-feira, 16, uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, para pressionar pela aprovação da atualização do valor do petróleo e do gás utilizado para o cálculo dos royalties recebidos pelos estados produtores. O governo do Rio calcula que a mudança renderia mais R$ 2 bilhões por ano aos cofres fluminenses.

A revisão está em consulta pública na Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas enfrenta resistência das petroleiras, inclusive a Petrobras, dizem os deputados. O deputado Otavio Leite (PSDB) afirmou que é preciso apenas a revogação de uma portaria e defendeu a atualização do cálculo, estabelecido antes do pré-sal.

“Acabamos de votar um destravamento importantíssimo para a Petrobras (fim da obrigação de atuar como operadora única do pré-sal), que já traz um alívio importante para a Petrobras. A prioridade é o governo do Rio”, disse.

De acordo com Molon, Pezão e o secretário estadual de Fazenda Gustavo Barbosa negaram que tenha saído do Executivo a proposta de criar um teto salarial de R$ 15 mil a aposentados e pensionistas, publicada na edição desta quarta-feira do jornal O Globo, como um plano B à taxação previdenciária extra de 30% aos funcionários públicos estaduais, que acabou sendo tirado de pauta pelo Legislativo após forte resistência da população.

Sobre uma possível intervenção federal na segurança pública do Rio, Molon comentou que o governador Pezão “não veria com mais olhos”.

Além de Molon, estiveram na reunião outros 23 parlamentares, entre os quais o líder da bancada fluminense Hugo Leal (PSB), Cristiane Brasil (PTB), Jandira Feghalli (PC do B), Otávio Leite (PSDB), Benedita da Silva (PT) e os prefeitos eleitos, pelo PMDB, em Duque de Caxias, Washington Reis, e Angra dos Reis, Fernando Jordão.

A deputada Jandira Feghalli disse que parte dos deputados da bancada é crítica de medidas que tiram direitos dos mais pobres, com o corte de programas sociais. Segundo ela, a bancada do Rio se reunirá na sexta-feira às 11h com representantes do judiciário, para discutir o uso do fundo autônomo do judiciário para o pagamento de seus servidores.

Por: Estadão Conteúdo
FONTE: Istoé

Em discurso na tribuna da Câmara, Molon falou contra pedido de urgência para apreciar proposta
Nestes três anos já exercidos de seu mandato como deputado federal, Alessandro Molon atuou em
Em evento organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), Molon cobrou que o
Atendendo às reivindicações das manifestações populares que varreram o país em junho, a presidenta Dilma