Alessandro Molon | Deputado federal pelo Rio de Janeiro | [JORNAL NACIONAL] Anistia de Caixa 2 volta a rondar Câmara dos deputados
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[JORNAL NACIONAL] Anistia de Caixa 2 volta a rondar Câmara dos deputados

09 novembro, 2016 [JORNAL NACIONAL] Anistia de Caixa 2 volta a rondar Câmara dos deputados

A comissão especial que analisa o pacote de medidas anticorrupção começou a discutir nesta quarta-feira (9) o relatório do deputado Onyx Lorenzoni.

O relatório tem 18 medidas – oito a mais que as encaminhadas pelo Ministério Público.

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Pelo texto do deputado Onyx Lorenzoni, do Democratas, o enriquecimento ilícito de funcionários públicos passa a ser crime. E corrupção de grandes valores passa a ser a crime hediondo – com penas maiores.

A pena máxima para corrupção ativa, por exemplo, passaria de 12 anos para 25 anos de reclusão.

O texto também torna crime a prática do caixa dois – dinheiro não contabilizado nem declarado à Justiça Eleitoral – tanto praticado por partidos quanto por políticos. A pena seria de 2 a 5 anos de cadeia. O texto ainda acrescenta multa e responsabiliza também o doador.

Mas enquanto o relatório era apresentado na comissão, no Plenário da Câmara o líder da Rede denunciava mais uma manobra pra anistiar políticos que praticaram o caixa dois em outras eleições.

Alessandro Molon disse que deputados iriam tentar levar o relatório direto pra uma votação surpresa no plenário e assim livrar políticos que praticaram o caixa dois.

“Perguntar à Presidência da Casa se ela conhece essa articulação, se é fato que houve uma reunião hoje à tarde com líderes da base pra articular um texto que anistiasse o caixa dois justamente no momento em que delações premiadas ameaçam envolver parlamentares até agora não envolvidos e outros políticos”, afirmou Molon.

Rodrigo Maia não presidia a sessão. Mais tarde, ele negou a manobra.

O último item do relatório trouxe de surpresa um outro ponto polêmico, já criticado pelo Ministério Público. Onyx Lorenzoni apresentou uma mudança na denúncia por crime de responsabilidade.

Se o projeto for aprovado, juízes, promotores e procuradores também estarão sujeitos à lei.

“Se todos nós temos que responder, pelos nossos atos, não era correto que duas funções importantíssimas do estado brasileiro estivessem retirados da lei”, disse Lorenzoni.

Por: Cláudia Bomtempo
Fonte: Jornal Nacional

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