Alessandro Molon | Deputado federal pelo Rio de Janeiro | Molon alerta para ameaças à luta contra o trabalho escravo
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Molon alerta para ameaças à luta contra o trabalho escravo

27 março, 2015 Molon alerta para ameaças à luta contra o trabalho escravo

Foto: Raphael Fedoci / Fotógrafo Ascom/DPGE

Foto: Raphael Fedoci – Fotógrafo Ascom/DPGE

Apesar da aprovação da PEC do Trabalho Escravo, que pune com expropriação de terra aquele que for flagrado utilizando mão de obra escrava, a luta pelo fim deste absurdo ainda se encontra ameaçada. O alerta foi dado pelo deputado federal Alessandro Molon, em debate promovido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, na tarde de sexta-feira.

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Molon lembrou o enorme esforço de núcleos de direitos humanos, entidades e instituições, como a própria Defensoria, que trabalharam durante anos pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo, promulgada em 5 de junho de 2014.

Parlamentares que se opuseram à medida, no entanto, conseguiram inserir no texto da emenda constitucional um trecho que abre brecha para que seja definido o que é trabalho escravo. É justamente nisto que atua o PLS nº 432, em tramitação no Senado. O Projeto de Lei do Senado ameaça reduzir o conceito de trabalho escravo, excluindo da definição a jornada exaustiva e as condições degradantes.

– A PEC do Trabalho Escravo foi uma grande conquista. Agora, vemos o risco de essa vitória ser usada para um grande retrocesso, numa tentativa de mudar os conceitos – afirmou Molon.

Durante o evento, foi transmitido documentário mostrando a dura realidade de brasileiros que vivem em condições análogas à da escravidão. Até 2013, 46 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil.

Também participaram do debate Beatriz Affonso, do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL), Fábio Amado de Souza Barreto, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Gabriel Sampaio, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, e Michael Mohallem, professor da FGV-Rio. André Castro, Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, e José Augusto, diretor geral do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), conduziram as explanações.

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