Alessandro Molon | Deputado federal pelo Rio de Janeiro | Molon prioriza Saúde e Educação em suas emendas ao Orçamento de 2017. Confira a relação completa
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Molon prioriza Saúde e Educação em suas emendas ao Orçamento de 2017. Confira a relação completa

12 dezembro, 2016 Molon prioriza Saúde e Educação em suas emendas ao Orçamento de 2017. Confira a relação completa

Olá, tudo bem?

Você que nos acompanha sabe que o ano de 2016 tem sido repleto de desafios. Algumas das decisões tomadas pelos governos federal e estadual apontam para um 2017 igualmente difícil para o povo brasileiro, sobretudo para os mais pobres.

Apesar de toda a nossa luta contrária, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, a PEC da Desigualdade, que congela as despesas públicas por 20 anos. É claro que somos a favor da redução de gastos e de uma gestão responsável. Mas isso não pode começar justamente pelos que mais precisam, com o corte nas áreas de Saúde e Educação.

Propus que o governo passasse a tesoura em gastos supérfluos, reduzindo benefícios da classe política, cortando cargos comissionados, diminuindo as cotas de gabinetes para deputados e senadores e usando menos dinheiro para propaganda. Defendi também que os cortes em Saúde e Educação fossem retirados da PEC da Desigualdade. Mas nada disso foi feito.

Para tentar minimizar os efeitos da PEC, priorizei a Saúde e a Educação nas emendas parlamentares a que tenho direito de apresentar ao Orçamento da União. Cada deputado pode apontar a destinação de R$ 15.319.536​, divididas em até 25 emendas. Optei por investir, ao todo, R$ 1​2.819.536​ nestas duas áreas. 

 

Saúde

Só para a Saúde serão R$ 7​.909.768​. O cuidado com a vida das pessoas não pode falhar. E, quando faltam recursos na Saúde, é a vida que está em jogo, principalmente dos mais pobres, que mais recorrem ao sistema público de atendimento.

Para começar, fiz um aporte financeiro de R$ 5.559.768​ para as atividades na área de Saúde em diversos municípios do estado. Desse total, R$ 2 milhões irão para atenção especializada,​ R$ 1 milhão para a atenção básica à saúde e R$ 2.559.768 para apoio à manutenção de unidades de saúde.

Além disso, destinei R$ 1,5 milhão para financiar uma pesquisa na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que tem como como meta desenvolver uma vacina para o vírus da Zika, que apresenta enorme risco às mulheres grávidas e seus bebês, e pode matar. Esta emenda​ irá financiar o estudo de reservatórios de animais transmissores da doença. Além de identificar mecanismos para impedir a transmissão do vírus, os pesquisadores querem identificar se cães e gatos, por exemplo, armazenam e transmitem a doença, mesmo que não manifestem nenhum sintoma da enfermidade. Estas informações serão cruciais para ajudar na contenção de uma eventual epidemia.

Também destinei R$ 600 mil para o aperfeiçoamento do atendimento em serviços especializados do Instituto Nacional de Cardiologia e outros R$ 250 mil para o Instituto de Pediatria Martagão Gesteira, da UFRJ.

Educação

Como professor, vejo a Educação como meio de transformação e empoderamento. Por isso, dediquei R$ 4​.909​.768 ao orçamento do setor no estado.

Entre as ações financiadas, está o “Projeto Empreendedorismo integrando o Ensino Médio Público e a Universidade”​, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Com este programa, vamos desenvolver a capacidade empreendedora de jovens estudantes de ensino médio de escolas públicas de Niterói​, ajudando-os a criar start-ups com foco n​o desenvolvimento de aplicativos digitais e de entretenimento em novas mídias, como o YouTube. Assim, eles desenvolverão habilidades como a criação de empresas, prestação de serviços de consultoria e de coaching. O total do investimento será de R$ 300 mil.

Também destinei R$ 500 mil para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) Darcy Ribeiro. Duzentos mil vão custear a modernização da rede de internet e contratação de uma conexão de alta velocidade para o campus. Esta medida é essencial para assegurar um ambiente acadêmico de qualidade, onde alunos e professores precisam estar sempre conectados com outros centros de pesquisa espalhados pelo mundo. Os outros R$ 300 mil serão para que os telhados existentes passem a captar água da chuva e para a colocação de painéis fotovoltaicos, que permitirão o uso da energia solar. Estas medidas buscam novas práticas sustentáveis que, a longo prazo, representarão economia para a instituição.

Nesta mesma linha, destinei outros R$ 250 mil para a compra de placas de energia solar para uma escola pública do Rio, que ainda será definida.

Ainda dediquei R$ 1 milhão para a compra de tablets, que vão ajudar a modernizar o ensino na rede pública e permitir que os estudantes tirem proveito das vantagens que as inovações tecnológicas podem nos proporcionar.

Destinei R$ 1 milhão para a aquisição de ônibus escolares. Serão veículos mais modernos e seguros para transportar os estudantes em suas atividades.

Outros R$ 250 mil foram destinados para a compra de vans para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Elas serão usadas no transporte dos alunos dentro do campus, principalmente nos horários das refeições. Recentemente a UniRio construiu um restaurante com refeições balanceadas e a custo baixo, buscando atender os alunos de baixa renda. Contudo, a locomoção dentro da universidade ainda dificulta o acesso ao refeitório. Com as novas vans, todos os alunos terão o acesso ao restaurante otimizado.

Também distribuí recursos para outras instituições no estado do Rio com o objetivo de custear projetos e modernizar instalações. O Instituto Federal Fluminense e o Instituto Federal do Rio de Janeiro receberão R$ 359.768 e R$ 350 mil, respectivamente. E à Universidade Federal do Rio de Janeiro e à Universidade Federal Fluminense serão destinados R$ 200 mil e R$ 400 mil, respectivamente.

Para fechar, destinei R$ 300 mil para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promover a educação no campo dentro do estado.

 

Justiça

O fortalecimento do acesso à justiça também é prioridade na minha atuação parlamentar. Em meu primeiro mandato na Câmara, fui coautor da PEC 247, que garante a presença de defensores públicos em todo o país. Esta proposta tinha como meta garantir que a população mais carente, que não tem dinheiro para arcar com os custos de um advogado, não deixe de lutar por seus direitos. Para reforçar as ações da Defensoria Pública no Estado do Rio de Janeiro, destinei a ela mais R$ 250 mil.

Outros R$ 300 mil foram alocados para a construção do Fórum Trabalhista em Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

 

Assistência Social e Direitos Humanos 

Reservei R$ 500 mil para o atendimento a crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas, pessoas com deficiências, pessoas em situação de rua, migrantes, mulheres e famílias em situação de risco pessoal e social, com a estruturação da rede de serviços de proteção social especial.

Também determinei a aplicação de R$ 300 mil para a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos no Rio.

 

Cultura

Na área de Cultura, escolhi o Instituto Brasileiro de Museus para receber R$ 500 mil para incentivar a realização de ações culturais no Museu da Maré e no Museu Nacional. Outros R$ 200 mil serão aplicados para fomentar a cultura no Rio de Janeiro.

 

Meio ambiente e Agricultura

Além dos investimentos em captação e reaproveitamento de águas de chuva e em energia solar, no valor de R$ 550 mil, conforme apontei acima, dedicamos outras emendas à sustentabilidade. O ICM-Bio contará com uma emenda no valor de R$ 350 mil, que será usada no projeto Mosaico Carioca. A ideia é realizar um estudo para promover a interligação do Parque Nacional da Tijuca com o Parque Estadual da Pedra Branca e, assim, incentivar a descoberta destas áreas. Também destinei R$ 100 mil para o desenvolvimento do Associativismo Rural do Cooperativismo no Rio.

 

Bem, como você pode ver, há muito que podemos fazer também fora do plenário da Câmara. Com esses recursos, esperamos ajudar a criar novas perspectivas de futuro, garantindo mais qualidade de vida para todos numa sociedade mais justa e solidária!

Um abraço,

Molon 

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