Alessandro Molon | Deputado federal pelo Rio de Janeiro | [VALOR ECONÔMICO] STF pauta ação que ameaça cargo de Renan
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[VALOR ECONÔMICO] STF pauta ação que ameaça cargo de Renan

27 outubro, 2016 [VALOR ECONÔMICO] STF pauta ação que ameaça cargo de Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima semana o julgamento de uma ação que pode ameaçar a permanência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo.

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Apresentada pela Rede, a ação é relatada pelo ministro Marco Aurélio. O partido pede que o Supremo reconheça “a impossibilidade de que pessoas que respondem ou venham a responder a ação penal instaurada pelo STF assumam ou ocupem cargos em cujas atribuições constitucionais figure a substituição do presidente da República”.

Renan está na linha sucessória da Presidência da República. Ele, porém, ainda não é réu em ação penal na Suprema Corte. O ministro Edson Fachin é relator de uma denúncia contra o pemedebista. O caso já poderia ser analisado pelo plenário do STF, mas Cármen Lúcia ainda não o pautou.

Renan está na linha sucessória da Presidência da República. Ele, porém, ainda não é réu em ação penal na Suprema Corte. O ministro Edson Fachin é relator de uma denúncia contra o pemedebista. O caso já poderia ser analisado pelo plenário do STF, mas Cármen Lúcia ainda não o pautou.

O presidente do Senado e a ministra trocaram críticas ontem após o pemedebista contestar uma operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa do Congresso, o que ocorreu na sexta-feira. Cármen Lúcia, inclusive, recusou o convite de participar de uma reunião em que Renan estaria.

Líder da Rede na Câmara, o deputado Alessandro Molon (RJ) disse que a ação para impedir que réus no STF ocupem cargos que fazem parte da linha sucessória da Presidência da República não tem Renan como alvo.

A ação foi protocolada quando o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso preventivamente pela Operação Lava-Jato, era o presidente da Câmara e respondia a uma ação penal na Corte.

“[A ação] não é voltada ao caso concreto do Senado. É uma tese, sobre a qual, quem seja réu no Supremo Tribunal Federal não pode estar na linha sucessória. Apresentamos com base no absurdo que era o ex-deputado federal Eduardo Cunha ser réu no Supremo e presidente da Câmara. Mas é importante que o Supremo decida isso como uma regra geral para a Câmara e Senado daqui para a frente”, disse Molon. 

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a decisão de Cármen Lúcia de colocar em votação a ação contra o presidente do Senado, deve ser vista como uma “pauta normal”. Maia defendeu uma reunião entre os três Poderes para mostrar harmonia.

“A pauta do Supremo não é montada da noite para o dia. Tem um rito certamente. Vamos entender isso como uma pauta normal como tantas outras que precisam ser julgadas pelo Supremo”, comentou Maia.

“A ministra Cármen Lúcia é um dos quadros mais qualificados do país. Comanda o Supremo num momento tão difícil, tão importante. A gente precisa garantir essa harmonia. Tenho certeza que a gente vai conseguir garantir harmonia entre os Poderes”, avaliou Maia.

Maia ainda acredita que um encontro entre todos os Poderes é possível. “Não necessariamente a pauta para discutir algo ou alguma crise que pode ou não existir. Mas pautas de temas relevantes e que a participação do Executivo, Legislativo e Judiciário seja relevantes”, disse.

Por:Thiago Resende, Carolina Oms, Raphael Di Cunto e Fabio Murakawa
FONTE: Valor Econômico

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